InícioPolíticaAcabou a mamata: Câmara aprova fim das saídinhas de presos

Acabou a mamata: Câmara aprova fim das saídinhas de presos

Confira como votaram os deputados de SP. FROTA, TIRIRICA, e toda a quadrilha do PT, PSB, PSOL e PCdoB , desejavam que os bandidos continuassem nas ruas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.

Os bandidos da esquerda tentaram defender seus eleitores e votaram contra.

A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

Para o relator, Capitão Derrite (PL-SP), a existência do benefício da saída temporária burla a própria lei penal, ao frustrar a proporcionalidade no cumprimento da pena. Além disso, ele destacou que muitos presos não retornam ao sistema prisional após a saída.

“A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que na passagem de 2021 para 2022, 1.628 presos que deixaram as penitenciárias do estado, durante a chamada ‘saidinha temporária de fim de ano’, não retornaram ao sistema prisional paulista”, argumentou o deputado. “Já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa”, acrescentou.

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O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

“O exame criminológico consistente na emissão de um parecer técnico de uma equipe multidisciplinar, constitui ferramenta muito mais efetiva para aferir a capacidade do condenado de adaptar-se ou não a regime menos rigoroso do que uma constatação de boa conduta carcerária comprovada apenas pelo diretor do estabelecimento, tal qual é previsto pela legislação vigente”, argumentou o relator.

Ressocialização

A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a aprovação da matéria. Segundo ela, as saídas temporárias são um processo de ressocialização, é a forma da lei assegurar que a pessoa esteja apta ao convívio da sociedade, passando por uma prova.

“O que são as saídas temporárias? Primeiro, elas só são devidas a quem está em regime semiaberto. Portanto, as pessoas que têm direito à saída temporária já estão na semiliberdade. Elas já estão em convívio com a sociedade. Elas já podem sair o dia inteiro e apenas dormir dentro da unidade prisional.

Confira como votaram os deputados de São Paulo:

Alex ManenteCidadaniaSim
Arnaldo JardimCidadaniaSim
Baleia RossiMDBSim
Enrico MisasiMDBSim
Adriana VenturaNovoSim
Alexis FonteyneNovoSim
Vinicius PoitNovoSim
Orlando SilvaPCdoBNão
Capitão AugustoPLSim
Capitão DerritePLSim
Carla ZambelliPLSim
Coronel TadeuPLSim
Eduardo BolsonaroPLSim
Jefferson CamposPLSim
Luiz Carlos MottaPLSim
Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLSim
Marcio AlvinoPLSim
Miguel LombardiPLSim
Paulo Freire CostaPLSim
Policial Katia SastrePLSim
Pr. Marco FelicianoPLSim
TiriricaPLNão
Sargento AlexandrePodemosSim
Fausto PinatoPPSim
Rodrigo AgostinhoPSBSim
Tabata AmaralPSBNão
Gilberto NascimentoPSCSim
Guiga PeixotoPSCSim
Cezinha de MadureiraPSDSim
Eleuses PaivaPSDSim
Marco BertaiolliPSDSim
Ricardo SilvaPSDSim
Alexandre FrotaPSDBNão
Carlos SampaioPSDBSim
Eduardo CuryPSDBSim
Joice HasselmannPSDBSim
Samuel MoreiraPSDBSim
Vanderlei MacrisPSDBSim
Vitor LippiPSDBSim
Ivan ValentePSOLNão
Luiza ErundinaPSOLNão
Sâmia BomfimPSOLNão
Alencar SantanaPTNão
Alexandre PadilhaPTNão
Arlindo ChinagliaPTNão
Carlos ZarattiniPTNão
Nilto TattoPTNão
Paulo TeixeiraPTNão
VicentinhoPTNão
Celso RussomannoRepublicanosSim
Herculano PassosRepublicanosSim
Marcos PereiraRepublicanosSim
Maria RosasRepublicanosSim
Milton VieiraRepublicanosSim
Roberto AlvesRepublicanosSim
Vinicius CarvalhoRepublicanosSim
Abou AnniUniãoSim
BozzellaUniãoSim
David SoaresUniãoSim
General PeternelliUniãoSim
Kim KataguiriUniãoSim

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