O governo federal suspendeu nesta sexta-feira (5) a análise de projetos que buscam recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet – para projetos em locais que estejam com restrições de circulação. A medida acontece na mesma semana em que prefeitos e governadores iniciam um endurecimento das regras de quarentena no país.
A nova regra foi publicada em portaria pela Secretaria Especial de Cultura, no Diário Oficial da União.
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“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz a portaria.
A medida tem duração de 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas”, diz a portaria.
