Início Esportes Olimpíadas Justiça bloqueia bens de empresa responsável por transmissão dos Jogos Olímpicos

Justiça bloqueia bens de empresa responsável por transmissão dos Jogos Olímpicos

- continua após a publicidade -

A Justiça do Rio determinou hoje (19) o bloqueio dos bens da empresa responsável pela transmissão dos jogos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) deferiu ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) contra a empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável pela entrega das imagens e áudios dos jogos às emissoras de rádio e televisão com direitos de transmissão dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

A ação foi provocada por denúncias apuradas em inspeções de procuradores do trabalho nas arenas de jogos. De acordo com as investigações, mais de 2 mil profissionais foram admitidos pela OBS por meio de contratos de pessoa jurídica (PJ) e por prestação de serviço como Microempreendedor Individual (MEI), sendo obrigados a cumprir jornadas de trabalho de mais de dez horas diárias.

A Justiça determinou a retenção e indisponibilidade dos bens da empresa no Brasil, como caminhões, equipamentos de transmissão de imagens e sons e móveis usados nas arenas olímpicas, além do bloqueio de valores mantidos pela empresa em instituições financeiras brasileiras. O objetivo da retenção e do bloqueio é garantir a compensação material por possíveis danos causados aos trabalhadores contratados pela empresa.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Mandado de segurança

A OBS tem sede na Espanha e está com CNPJ temporário no Brasil. O representante legal da empresa no país é natural do Reino Unido e reconheceu que não foi formalizado contrato de trabalho com nenhum brasileiro e que todas as contratações se deram por meio de PJ, MEI ou terceirização.

A empresa OBS impetrou mandado de segurança (MS) contra a decisão judicial, mas a Justiça do Trabalho indeferiu o pedido e manteve a retenção dos bens e bloqueio dos valores mantidos pela empresa no Brasil.

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -
- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
publicidade

Eleições Municipais terão plano de segurança sanitária

A iniciativa, elaborada em parceria com especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein

PT apresenta projeto para obrigar vacinação contra a covid-19

PT em sintonia com o PSDB em sintonia, querem as propinas que um grande negocio como este pode gerar ou bem estar da população?

Alça de acesso a Bonfim Paulista pelo Anel Viário Sul será interditada

Fechamento é temporário para a execução de serviços de pavimentação

Hospital de Câncer de Ribeirão Preto receberá doação de equipamento para limpeza nesta quinta-feira (22/10)

Em tempos de pandemia lavadora e secadora de piso ofertada pela Empresa Kärcher otimizará o tempo de higienização da instituição

Restaurantes abrem novos postos de trabalho em Ribeirão Preto

No Shopping Iguatemi Ribeirão Preto as novas unidades do Outback Steakhouse e Paris 6 e ainda Coco Bambu - já instalado no empreendimento - estão com processos seletivos abertos