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Educação apresenta projeto para contratação de professores substitutos

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Minuta de projeto de lei que disciplina a contratação de professores substitutos para ministrarem aulas avulsas nas escolas municipais de Ribeirão Preto foi apresentada pela Secretaria da Educação a representantes de professores e diretores da rede municipal de ensino na última quarta-feira, 17 de maio.

A minuta do projeto foi construída pela Comissão de Estudos de Atribuição de Aulas – formada por representantes de todas as áreas do magistério municipal e entidades como Sindicato dos Servidores, Centro do Professorado Municipal, Aproferp e Conselho Municipal de Educação – e tem por objetivo melhorar as condições de funcionamento das escolas municipais, assegurando aos alunos a presença de professores em sala de aula durante todos os dias do ano letivo, além de garantir o cumprimento de direitos trabalhistas dos professores da rede municipal.

De acordo com a proposta, a Secretaria da Educação poderá contratar professores substitutos, mediante aprovação em processo seletivo, para ministrar aulas avulsas surgidas exclusivamente por todos os tipos de afastamentos inferiores a 30 dias.

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A partir da próxima segunda-feira, 22 de maio, professores efetivos e contratados (PEB I, II e III) e monitores do Egydio Pedreschi e Celso Charuri poderão acessar a íntegra do documento no site da Secretaria da Educação e enviar dúvidas, sugestões e comentários a respeito do texto. O conteúdo ficará disponível para consulta e manifestação até o dia 31 de maio e o acesso será feito mediante informação do código funcional e senha do holerite.

Todas as contribuições serão analisadas e avaliadas pela Comissão de Estudos de Atribuição de Aula, que formatou a proposta do professor substituto, para posterior devolutiva à rede municipal de ensino.

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