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Governo anuncia vencedores de concessão de Rodovias da região com previsão de R$ 5 bi em investimentos

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O governador Geraldo Alckmin participou hoje da abertura das propostas de outorga para a licitação do lote “Rodovias dos Calçados” que garante R$ 5 bilhões em investimentos para 720 quilômetros de rodovias estaduais. O grupo Arteris S.A. apresentou outorga com o maior ágio já ofertado para concessão de rodovias no país: 438,17% sobre o valor mínimo de R$ 225,4 milhões – totalizando R$ 1,2 bilhão para a primeira parcela da outorga dessa concessão.

“O resultado de hoje é uma prova de confiança em São Paulo, no Brasil e em um processo feito com total transparência”, avalia o governador Geraldo Alckmin, que acompanhou o leilão de hoje, na B3 (ex-BM&F Bovespa). A segunda oferta também teve elevado ágio. O Grupo Ecorodovias S.A. apresentou proposta de R$ 727 milhões, valor que representa um ágio de 222,41%.

“Os dois participantes estão entre os maiores operadores mundiais de concessões rodoviárias e mostram o trabalho competente do Estado de São Paulo para atrair investimentos de grupos internacionais como Abertis, Brookfield e Gavio em um momento crítico para a economia do país”, comenta o diretor geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho. O grupo Arteris já é parceiro do Estado de São Paulo em concessões rodoviárias por meio das concessionárias Vianorte, Intervias, Centrovias e Autovias.

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O lance de R$ 1,2 milhão da primeira parcela, somado aos R$ 225.483.921,11 milhões da segunda parcela, chega a uma outorga total de R$ 1.438.983.921,11 (quase um bilhão e meio de reais). Considerando, ainda, os investimentos que serão feitos na malha rodoviária do Lote Rodovias dos Calçados, a Arteris apresentou proposta que prevê recursos de R$ 6 bilhões para o Estado de São Paulo.

Resultado bem sucedido também foi apresentado em março, na licitação do Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista, em que o Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimentos em Participações apresentou oferta com ágio de 130,89%, totalizando outorga de R$ 1,3 bilhão para a concessão de 570 quilômetros de rodovias entre Florínea e Igarapava. Os investimentos previstos nessa malha serão de R$ 3,9 bilhões. “A entrada de um player como o Pátria, com proposta de quase um bilhão, elevou a régua do Programa de Concessões. A homologação do Pátria já foi publicada e a previsão é de que a assinatura ocorra até junho. Estima-se que essas duas concessões, juntas, viabilizem 6.300 empregos nos primeiros 10 anos.

“Fizemos a rodovia Centro-Oeste, aeroportos executivos e agora a Rodovia dos Calçados. É infraestrutura e emprego, que chegará a 2.800 empregos diretos. Foi um grande sucesso, com isso vamos acelerar o que já está em estudo, que são mais R$ 17 bilhões em investimentos nas linhas 8 e 9 da CPTM, Linha 15 do Metrô, Monotrilho, Rodoanel, Trem Intercidades, parques, enfim, um conjunto de projetos que já estão bem adiantados”, destacou o governador Alckmin.

Abaixo, o resultado da licitação de hoje:

Licitação do Lote “Rodovias dos Calçados” (Itaporanga-Franca)
Outorga mínima: R$ 225.483.921,11 – relativo à primeira parcela da outorga total.
Lances:
§ 1º: Arteris S.A. : R$ 1.213.500.000,00 – ágio de 438,17%
§ 2º: Ecorodovia Infraestrutura e Logística S.A.: R$ 727.000.000,00 – ágio de 222,41%.

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Dando sequência ao processo, nos próximos dias, a Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta da Arteris, assim como demais documentos de habilitação da licitante. A previsão é de que a assinatura do contrato de concessão ocorra ainda esse semestre.

Benefícios para os usuários das rodovias. Reflexo direto de um investimento robusto em obras e geração de empregos, a nova concessão traz várias inovações com o objetivo de oferecer ao usuário serviços de melhor qualidade. A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes. Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que há menos tráfego.

Concessões em andamento. Há previsão de três novas concessões na área de regulação da Artesp. Os editais do lote Rodovias do Litoral Paulista e do Trecho Norte do Rodoanel estão em fase de conclusão e devem ser publicados ainda esse ano. A Artesp também está finalizando o edital para licitação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, que envolve viagens em todo Estado e de alta demanda como Santos-São Paulo, Bauru-Campinas e Jundiaí-São Paulo com previsão de total renovação operacional.

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