Início Economia CPFL deve devolver tudo o que recebeu indevidamente de cinco anos atrás...

CPFL deve devolver tudo o que recebeu indevidamente de cinco anos atrás para cá

- continua após a publicidade -

Essa prática, segundo Pádula, é comum entre as concessionárias de energia do país e chega a encarecer o valor em até 20%. Isso porque, apesar de discriminadas na conta, as taxas entram no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O ICMS não pode incidir sobre essas tarifas, senão vai ser imposto sobre imposto. O ICMS tem que incidir pela mercadoria, que é a energia, apenas por isso, não pela tarifa. Isso vinha acontecendo em todas as contas indiscriminadamente”

Alguns consumidores como o dono de um  restautante de Brososwki, passou a economizar 500,00 por mês, sem contar que acionando a justiça, todos poderão receber os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Ou seja este usuário terá direito a aproximadamente 30.000,00 mais correções, sem contar que já passou a economizar, pois deixou de pagar o que era indevido.

Para receber é necessário contratar um advogado.
Em Ribeirão, alguns profissionais estão formando grupo de consumidores interessados e mover uma ação coletiva.
Para ter direito, é necessário que a conta esteja no nome do interessado e juntar alguns documentos pessoais.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já decidiram que o ICMS não pode incidir sobre esses valores, e, assim, os Estados tem que restituir o que cobraram a maior do consumidor.

Para juntar-se a alguns grupos que estão sendo formados entre em contato pelo e-mail devolucaocpfl@gmail.com
Envie seu nome completo, contato WhatsApp ou telefone.

Divulgue para amigos e parente para ajudar a formar os grupos mais rapidamente, portanto ajude a divulgar o que é direito de todos.

 

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -
- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
publicidade

Desespero de juízes, políticos e empresários. Vem ai a delação de Eduardo Cunha

Se­gundo Aras, Edu­ardo Cunha apre­sentou ao todo 152 anexos, porém 92 deste total não tem re­le­vância al­guma para contar na de­lação.

Carreata EI: Dia da Saúde Emocional na Escola

No próximo dia 27/09 (domingo) Ribeirão Preto vai receber Carreata EI para celebrar o Dia da Saúde Emocional na Escola.

Torcida é liberada nos estádios do Rio

O decreto cita o retorno das torcidas nos estádios em países como Rússia, Dinamarca e Suíça para embasar a liberação.

Congresso de Líderes Cristãos – CLF terá mais uma edição para países que falam o idioma português

O preletor será o Pastor sul-coreano Ock Soo Park, o seminário terá também a participação de lideranças cristãs da américa do sul e central e haverá tradução simultânea.

Sessões de cinema drive-in realizadas em Jardinópolis ampliou corrente de solidariedade

Evento que marcou a chegada da Weclix na cidade e aconteceu em prol do Projeto de Equoterapia do Haras Manoel Leão e do Fundo Social de Solidariedade de Jardinópolis, também beneficiou o Cantinho do Céu