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Arrecadação de impostos federais volta a mostrar recuperação

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O Boletim Termômetro Tributário do CEPER/FUNDACE, que auxilia na compreensão do comportamento da economia em níveis nacional, estadual, regional e municipal, aponta recuperação lenta na arrecadação de impostos federais e redução do ritmo de queda em nível nacional. O boletim, que traz os dados mais recentes disponibilizados pela Receita Federal, analisa o desempenho da arrecadação até janeiro de 2017 em comparação com o mesmo mês de 2016 e também apresenta comparações dos últimos doze meses (fevereiro de 2016 a janeiro de 2017) com os doze meses anteriores.

A comparação entre janeiro deste ano com o mesmo mês de 2016 mostra evolução na arrecadação no Estado de São Paulo, Região Administrativa de Ribeirão Preto e no município em 0,8%, 5,3% e 9,3%, respectivamente. Apenas no cenário nacional a arrecadação segue em queda, mas em ritmo menor do que vinha apresentando, com redução de 0,2% no total de impostos arrecadados.

Quando a comparação é com os 12 meses anteriores (fevereiro de 2016 até janeiro de 2017 em comparação com fevereiro de 2015 com janeiro de 2016), os números ainda mostram a dificuldade de recuperação. No Brasil e no Estado de São Paulo, houve queda de arrecadação de 1,3% de 3,4%. Já nos municípios da Região Administrativa de Ribeirão Preto, houve aumento de 0,7% e no município, ficou estável.

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Em Ribeirão Preto, as rubricas que mais ampliaram arrecadação na comparação entre janeiros foram Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), com aumentos de 13,9%, 12,9% e 18,4%,  respectivamente. Já na região, se destacaram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 29,6% de aumento, e o IRRF, com alta de 26,2%. O acumulado dos últimos 12 meses também mostra destaque para IRRF, CSLL e IRPJ em Ribeirão Preto, enquanto a região teve aumento no IRRF e IPI.

De acordo com o coordenador do boletim, o economista e pesquisador do CEPER/Fundace Sérgio Sakurai, a queda da arrecadação segue motivada pela retração econômica e por fatores que impactam pontualmente as rubricas. “Segundo a Receita Federal, as quedas na arrecadação de Cofins e do PIS/Pasep tiveram forte influência da queda de 6,75% do volume de vendas e 5,72% no volume de serviços”, afirma Sakurai, que também é professor doutor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP. “Também teve impacto negativo direto a redução da taxa média de câmbio em relação ao aumento no volume de importações no primeiro mês de 2017”, complementa ele.

Os dados da Receita Federal apontam ainda que a redução na arrecadação do imposto sobre importações foi resultado da elevação de 18,82% no volume das importações combinado com a redução de 21,12% na taxa média de câmbio.

Dentre as rubricas que tiveram aumentos em janeiro de 2017, o CSLL se deve à estimativa de crescimento real de 21,09% na arrecadação recolhida por empresas do setor financeiro. A outra rubrica que apresentou melhora, o IRRF, reflete um aumento de 12% no IRRF – Rendimento de Residentes no Exterior, de 6,25% no IRRF-Rendimentos do Trabalho e de 3,33% no IRRF – Rendimentos de Capital.

O Boletim Termômetro Tributário pode ser acessado no site da Fundace neste do link: https://www.fundace.org.br/_up_ceper_boletim/ceper_201703_00279.pdf 

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Ceper – O Centro de Pesquisa em Economia Regional foi criado em 2012 e tem como objetivo desenvolver análises regionais sobre o desempenho econômico e administrativo regional do País. Sua criação reúne a experiência de diversos pesquisadores da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto) da Universidade de São Paulo em pesquisas relacionadas ao Desenvolvimento Econômico e Social em nível regional, a análise de Conjuntura Econômica, Financeira e Administrativa de municípios e Gestão de Organizações municipais, entre outros. A iniciativa de criação do Centro foi dos pesquisadores Rudinei Toneto Junior, Sérgio Sakurai, Luciano Nakabashi e André Lucirton Costa, todos da FEA-RP/USP. Os Boletins Ceper têm o apoio do Banco Ribeirão Preto, Stéfani Nogueira Incorporação e Construção, São Francisco Clínicas, Citröen Independance e CM Agropecuária e Participações.

Fundace – A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição privada sem fins lucrativos criada em 1995 para facilitar o processo de integração entre a FEA-RP e a comunidade. Oferece cursos de pós-graduação (MBA) e extensão em diversas áreas. Também realiza projetos de pesquisa in company além do levantamento de indicadores econômicos e sociais nacionais regionais.

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