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Prefeitura reduz para dois dias prazo de aprovação de ptojetos de residências

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A prefeitura de Ribeirão Preto, através da secretaria de Planejamento e Gestão Pública, implantou em março, o “Projeto Simplificado”, que otimiza o prazo de aprovação e emissão de licenças para construções residenciais. Este protocolo simplifica a aprovação de obras com no máximo dois pavimentos e área total máxima de 750 metros quadrados.

“O principal objetivo para implantamos o sistema foi a simplificação da tramitação do processo dentro da Secretaria, desburocratizando os procedimentos e simplificando a apresentação do projeto e documentação”, disse o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Ruy Salgado Ribeiro.

O prazo máximo esperado para aprovação é de cinco dias úteis, mas desde que o projeto foi implantado, no início do mês, até o dia 31 de março, o prazo médio para aprovação foi de dois dias, após a efetivação do protocolo.

“Nossa preocupação é a de liberar o quanto antes esses projetos. Assim, esses empreendimentos movimentam a economia da cidade com a geração de emprego e renda, trazendo mais desenvolvimento para o município”, afirmou o secretário.

Procedimentos

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Os procedimentos que os profissionais devem adotar estão definidos no roteiro de procedimentos, disponibilizado na forma impressa no departamento, bem como enviado por e-mail aos profissionais cadastrados no Departamento. Qualquer profissional pode solicitar o roteiro de procedimentos no expediente do Departamento.

Em síntese, os profissionais devem elaborar o projeto e preparar a documentação em conformidade com os procedimentos estabelecidos no roteiro, comparecer no Departamento de Análise de Projetos, quando é feita a análise da documentação e a análise preliminar do projeto.

“Quanto ao impacto no custo direto para a administração, as taxas e emolumentos não sofreram qualquer alteração em relação ao processo tradicional”, explicou Ruy Salgado.

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