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Prefeitura pagará divida com IPM em 44 parcelas

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A Prefeitura de Ribeirão Preto pagará uma dívida com o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), de R$ 49,9 milhões em 44 parcelas mensais, para quitar o débito dentro da atual administração. O projeto do parcelamento foi aprovado pelos vereadores na sessão da quinta-feira, dia 2.

O projeto de lei complementar nº 317/16, encaminhado à Câmara Municipal em dezembro de 2016, previa o parcelamento da dívida em 60 vezes. Um acordo da atual administração com a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara, levou à redução do período de pagamento, por meio de uma emenda da própria comissão, que reduziu o período em 16 meses.

“Vamos pagar tudo em nossa gestão. Reduzimos o prazo para que não fiquem restos para gestões futuras. O que for possível resolver, vamos fazer”, disse o prefeito Duarte Nogueira.

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Os débitos são referentes a pagamentos feitos a pensionistas de aposentados que adquiriram o benefício até abril de 1994, antes da criação do IPM. Após a morte destes aposentados, que recebiam da prefeitura, por um equívoco do sistema, os pensionistas passaram a receber do IPM e não da prefeitura, como ocorria com os aposentados.

Assim, de 2008 a 2012, os pagamentos feitos resultaram em um débito de R$ 49,9 milhões, que passarão a ser pagos parceladamente, até o final de 2020.

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