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Prefeitura busca agilizar processos para recuperar dinheiro desviado pelos SEVANDIJAS

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Prefeitura de Ribeirão Preto terá acesso e compartilhamento dos inquéritos da Operação Sevandija, em que a Polícia Federal já concluiu a apuração e apresentou relatório final. A operação, deflagrada em setembro do ano passado, apura desvios de recursos da Prefeitura, que teriam sido feitos pela ex-prefeita Dárcy Vera e por agentes políticos.

A primeira medida da Prefeitura foi protocolizar, na quinta-feira, dia 2 de fevereiro, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), pedido de acesso e compartilhamento dos inquéritos.

Na tarde desta sexta-feira, o prefeito Duarte Nogueira, acompanhado dos secretários Alexsandro Fonseca Ferreira (Negócios Jurídicos) e Ângelo Pessini Júnior (Administração) reuniu-se com os promotores Leonardo Romanelli, Frederico Mellone Camargo e Walter Alcausa Lopes, do Gaeco, para tratar do assunto.

“Foi uma reunião muito produtiva, os promotores anuíram com a sugestão que a prefeitura fez, de compartilhar os dados, e a partir de agora os secretários de Negócios Jurídicos e da Administração, de posse das informações que temos da própria prefeitura vão compartilhar da melhor forma maneira possível, a bem do interesse público, aquilo que nós pudermos, para agilizar a devolução dos bens desviados da prefeitura”, disse o prefeito Duarte Nogueira, em entrevista coletiva após a reunião.

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Ele informou que a prefeitura também colaborará com as investigações, fornecendo as informações que puder disponibilizar para buscar a antecipação do ressarcimento. “Vamos buscar, no mais curto espaço de tempo possível, fazer devolver ao povo da nossa cidade o que foi desviado de Ribeirão Preto”.

“O material probatório produzido é extremamente relevante e necessário para possibilitar o ajuizamento, pelo município, de ações de ressarcimento contra as pessoas que são alvo da Operação Sevandija”, afirmou o secretário de Negócios Jurídicos, Alexsandro Fonseca Ferreira.

A Prefeitura Municipal também ingressará como coautora nos pedidos de leilão de veículos apreendidos, que foram requeridos pelo Ministério Público, para requerer a venda antecipada daqueles bens e o ressarcimento imediato aos cofres do Município, conforme determina a recomendação n. 30 do Conselho Nacional de Justiça.

A Prefeitura também pretende o desbloqueio e ressarcimento imediato de dinheiro que foi apreendido, contas bancárias, imóveis e demais bens que são fruto de atos de corrupção. Além dos pedidos de ressarcimento de danos materiais que o município sofreu, a Prefeitura também está elaborando um pedido de dano moral coletivo contra os envolvidos na operação Sevandija por lesão à probidade administrativa. Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, o pedido tem caráter socioeducativo, tornando público que condutas semelhantes não mais serão socialmente toleradas.

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