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Defensoria Pública em Ribeirão Preto dá início a exames de paternidade na própria unidade, em parceria com a Unesp

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A Defensoria Pública de SP em Ribeirão Preto adotou em março um novo procedimento para realização de exames de DNA nas causas em que a instituição atua. A coleta de material genético é agora realizada na própria unidade da Defensoria pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), uma vez por mês.

Com o novo procedimento, ao se deparar com uma demanda relacionada à investigação de paternidade, a Defensoria Pública agenda a coleta do material genético, notificando a parte contrária para comparecimento no mesmo dia. A primeira coleta foi feita no dia 10 de março.

O procedimento é fruto de um convênio firmado entre a Defensoria e a Unesp de Araraquara, e fica a cargo de uma equipe técnica do Laboratório de Investigação de Paternidade da instituição de ensino. Os exames são feitos de forma gratuita para pessoas consideradas hipossuficientes – cuja renda familiar seja de até três salários mínimos.

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A Defensora Pública Luciana Rocha Veloni Alvarenga, Coordenadora da Unidade Ribeirão Preto, afirmou que a mudança trará mais agilidade aos casos envolvendo reconhecimento de paternidade e tornará mais claro para os assistidos da Defensoria qual instituição está cuidando de seus casos, já que agora há uma centralização de serviços em um único local.

Segundo a Defensora, após a entrega dos resultados dos exames, a Defensoria Pública os apresenta às partes e dá oportunidade para o reconhecimento espontâneo da paternidade e resolução extrajudicial da questão, com a realização de acordo sobre guarda, visitas e pensão alimentícia. Caso não haja acordo, a Defensoria Pública ingressa com ação judicial.

Mais informações

Rodrigo Nitrini – Defensor Público Coordenador de Comunicação
Paula Paulenas

Maurício Martins

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Fábio Freitas
Wagner Machado

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