Rodrigo Rangel
Mateus Coutinho
Na última terça-feira, um documento explosivo enviado pelo empreiteiro-delator Marcelo Odebrecht foi juntado a um dos processos da Lava Jato que tramitam na Justiça Federal de Curitiba. As nove páginas trazem esclarecimentos que a Polícia Federal havia pedido a ele, a partir de uma série de mensagens eletrônicas entregues no curso de sua delação premiada.
No primeiro item, Marcelo Odebrecht responde a uma indagação da Polícia Federal acerca de codinomes que aparecem em emails cujo teor ainda hoje é objeto de investigação. A primeira dessas mensagens foi enviada pelo empreiteiro em 13 de julho de 2007 a dois altos executivos da
Odebrecht, Irineu Berardi Meireles e Adriano Sá de Seixas Maia.
O texto, como os de centenas de outras e-mails que os executivos da empreiteira trocavam no auge do esquema descoberto pela Lava Jato, tinha uma dose de mistério.
Marcelo Odebrecht pergunta aos dois: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”. É Adriano Maia quem responde, pouco mais de duas horas depois: “Em curso”. A conversa foi incluída no rol de esclarecimentos solicitados a Marcelo Odebrecht. Eles queriam saber, entre outras coisas, quem é o tal ”amigo do amigo do meu pai”. E pediram que Marcelo explicasse, “com o detalhamento possível”, os “assuntos lícitos e ilícitos tratados, assim como identificação de eventuais codinomes”.
A resposta do empreiteiro, que após passar uma longa temporada na prisão em Curitiba agora cumpre o restante da pena em regime domiciliar, foi surpreendente. Escreveu Marcelo Odebrecht no documento enviado esta semana à Lava Jato: “(A mensagem) Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antonio Dias Toffoli”. AGU é a Advocacia-Geral da União. Dias Toffoli era o advogado-geral em 2007.
O empreiteiro prossegue, acrescentando que mais detalhes do caso podem ser fornecidos à Lava Jato pelo próprio Adriano Maia. “A natureza e o conteúdo dessas tratativas, porém, só podem ser devidamente esclarecidos por Adriano Maia, que as conduziu”, afirmou no documento, obtido por Crusoé
Adriano Maia se desligou da Odebrecht em 2018, depois do turbilhão que engoliu a empreiteira. Ex-diretor jurídico da construtora, seu nome já havia aparecido nos depoimentos da delação premiada de Marcelo Odebrecht. Ele é citado como conhecedor dos negócios ilícitos da empresa.
O empreiteiro diz que Adriano Maia sabia, por exemplo, do pagamento de propinas para aprovar em Brasília medidas provisórias de interesse da Odebrecht. Ele menciona, entre os casos, a MP que resultou no chamado “Refis da Crise” e permitiu a renegociação de dívidas bilionárias após acertos pouco ortodoxos com os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci.
Adriano Maia também aparece em outras trocas de mensagens com Marcelo Odebrecht que já constavam nos inquéritos da Lava Jato. Em uma delas, também de 2007, Odebrecht o orienta a estreitar relações com Dias Toffoli na Advocacia-Geral da União. Àquela altura, a Odebrecht tinha interesse, juntamente com outras construtoras parceiras, em vencer a licitação para construção e operação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. Na AGU, Toffoli havia montado uma força-tarefa com mais de uma centena de funcionários para responder, na Justiça, às ações que envolviam o leilão.
A menção a Dias Toffoli despertou, obviamente, a atenção dos investigadores de Curitiba.
Uma cópia do material foi remetida à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que ela avalie se é o caso ou não de abrir uma frente de investigação sobre o ministro – por integrar a Suprema Corte, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado pela PGR.
Os codinomes relacionados às amizades de Marcelo e do pai dele, Emílio Odebrecht, já apareciam nas primeiras mensagens da empreiteira às quais a Polícia Federal teve acesso, ainda na 14ª fase da Lava Jato, deflagrada em junho de 2015. No material, havia referências frequentes a “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO”.
Demorou pouco mais de um ano para que os investigadores colocassem no papel, pela primeira vez, que o “amigo de meu pai” a que Marcelo costumava se referir era Lula – o ex-presidente conhecia Emílioo Odebrecht desde os tempos em que era sindicalista. As mensagens passaram a fazer ainda mais sentido depois. Elas quase sempre tratavam de assuntos relacionados ao petista.
Se havia a certeza de que o “amigo de meu pai” era Lula, ainda era um enigma quem seria o tal “amigo do amigo de meu pai”. Sabia-se que, provavelmente, era alguém próximo a Lula. Mas faltavam elementos para cravar o “dono” do codinome e, assim, tentar avançar na apuração. A alternativa que restava era, evidentemente, perguntar ao próprio Marcelo Odebrecht. E assim foi feito.
13/04/19
Há fundadas razões, como se diz no jargão jurídico, para Dias Toffoli ser tratado por Marcelo Odebrecht como “amigo do amigo de meu pai” – amigo de Lula, portanto. O atual presidente do Supremo foi, durante anos a fio, advogado do PT. Com a chegada de Lula ao poder, ascendeu juntamente com os companheiros. Sempre manteve ótima relação com o agora ex-presidente, que está preso em Curitiba.
Em 2003, Dias Toffoli foi escolhido para ser o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil.
Naquele tempo, o ministro era José Dirceu. Toffoli ocupou o posto até julho de 2005. Em 2007, foi nomeado por Lula chefe da Advocacia-Geral da União, um dos cargos mais prestigiosos da máquina federal. Em 2009, deu mais um salto na carreira: Lula o escolheu para uma das onze vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Nesta quinta-feira, Crusoé perguntou a Dias Toffoli que tipo de relacionamento ele manteve com os executivos da Odebrecht no período em que chefiava a AGU e, em especial, quando a empreiteira tentava vencer o leilão para a construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira. Até a publicação desta edição, porém, o ministro não havia respondido.
Os outros e-mails listados na resposta de Marcelo Odebrecht ao pedido de esclarecimentos feito pela
Polícia Federal trazem mais bastidores da intensa negociação travada entre a empreiteira e o governo em torno dos leilões para a construção das usinas na região amazônica – projetos que, na ocasião, eram tratados por Brasília com grande prioridade e que, como a Lava Jato descobriria mais tarde, viraram uma fonte generosa de propinas para a cúpula petista.
Ao explicar uma das mensagens, Marcelo Odebrecht volta a envolver o ex-presidente Lula diretamente nas controversas negociações com a companhia. Ao se referir à decisão da empresa de abrir mão de um contrato de exclusividade com seus fornecedores no processo de licitação da usina de Santo Antônio, Marcelo afirma que a medida foi adotada a partir de uma conversa privada entre Lula e Emílio Odebrecht.
Diz ele: “Esta negociação foi feita entre Emílio Odebrecht e o presidente Lula (‘amigo de meu pai’) que prometeu compensar a Odebrecht em dobro (de alguma forma que só Emílio Odebrecht pode explicar)”. Também há menção a Dilma Rousseff, tratada em um dos e-mails como “Madame”.
A então ministra da Casa Civil de Lula era vista, àquela altura, como um empecilho aos projetos da Odebrecht na área de energia na região norte do país. As mensagens trazem, ainda, referências aos pedidos de propina relacionados aos leilões, que chegavam por intermédio de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.
Com as respostas do empreiteiro delator, a Lava Jato deverá dar mais um passo nas investigações sobre os leilões das hidrelétricas. Uma das frentes de apuração, que mira a construção da usina de Belo Monte, já está avançada.
Quanto à menção de Marcelo Odebrecht a Dias Toffoli, não se sabe, até aqui, se a Procuradoria-Geral da República pedirá algum tipo de esclarecimento ao ministro antes de decidir o que fazer. Como advogado-geral da União, Toffoli tinha a atribuição de lidar com o tema. Até por isso, não é possível, apenas com base na menção a ele, dizer se havia algo de ilegal na relação com a empreiteira. Mas explicações, vale dizer, são sempre bem-vindas.
O ocaso de Dirceu
A melancolia do outrora todopoderoso chefe petista nos dias que antecedem a sua volta à prisão Caio Junqueira
Chefe do mensalão, expoente do petrolão e condenado a mais de 30 anos de prisão, o ex-ministro José Dirceu vive seus últimos e melancólicos dias de liberdade antes do certo retorno à cadeia.
A influência no PT, o partido que com os abastados do país.
A volta à prisão é iminente. Em breve, ele será recolhido à penitenciária da Papuda, onde já esteve por uma longa temporada. O retorno ao cárcere se dará provavelmente em maio, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará seu último recurso em uma ação da Lava Jato na qual ele é acusado de receber 2,1 milhões de reais em propinas decorrentes de um contrato da Petrobras com uma ajudou a estruturar e a chegar ao poder, se esvaiu.
As vendas do livro no qual apostou para pagar suas contas ficou aquém das expectativas. Sua festa de aniversário, em março, foi esvaziada. Os companheiros de partido mais próximos até tentam agradá-lo, com conversas frequentes, mas ele já não é mais nem a sombra do que foi no auge da era petista no poder. As alegrias que vem tendo são poucas, como a provocação de mau gosto que seu filho, o deputado Zeca Dirceu, fez há duas semanas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao dizer que ele era “tchutchuca” fornecedora de tubos.
Esse é apenas mais um entre vários processos a que o ex-todo poderoso ministro petista responde por sua participação no petrolão. Nesse caso, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de onze anos e três meses de prisão.
Dirceu está solto desde junho de 2018, graças a uma iniciativa do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seu exsubordinado no PT e no governo
Lula. Àquela altura, Toffoli integrava a Segunda Turma da corte e decidiu rever a pena do petista de ofício – sem que houvesse pedido da defesa. A decisão foi acompanhada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O processo era distinto daquele que o TRF deverá julgar no próximo mês. Referia-se ao recebimento de 15 milhões de reais em propinas pagas pela Engevix. Por essa frente de investigação da Lava Jato, Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa.
Às condenações pelo esquema de corrupção na Petrobras se somam os sete anos e onze meses de prisão da pena por corrupção ativa que lhe foi imposta pelo
Supremo no processo do mensalão. No total, Dirceu cumpriu um ano de cadeia pelo mensalão e mais dez meses pelo petrolão — menos de 10% do somatório de todas as condenações.
O horizonte para o petista está longe de ser dos melhores. Além das sentenças que já carrega nas costas, ele é réu em outro processo, em que é acusado de receber 2,4 milhões de reais de empreiteiras por meio de contratos fictícios firmados com a sua empresa, a JD Consultoria.
Como se não bastasse, um relatório técnico do MPF apontou que a Odebrecht repassou, entre 2008 e 2012, pelo menos R$ 13 milhões a “Guerrilheiro”, um codinome atribuído a José Dirceu pelos delatores da construtora. O documento, de novembro de 2018, foi juntado a uma investigação sobre o petista e seu filho, o deputado Zeca Dirceu, que tramitava no STF, mas acabou remetida à Justiça Eleitoral do Paraná em março deste ano por Edson Fachin. Ante a profusão de acusações, ele já admite que, desta vez, vai ficar um longo período em regime fechado.
Nas conversas com amigos e colegas de partido, Dirceu tem deixado transparecer o desânimo. Embora ainda insista em tratar de política, e se esmere na distribuição de recomendações a serem seguidas pelo PT na oposição, ele gasta a maior parte do tempo falando sobre a expectativa do retorno à prisão.Estranhamente, gosta de lembrar das temporadas que passou na Papuda.
Fala da rotina, da disciplina e das amizades. Principalmente aquelas que fez com políticos com os quais compartilhou a vida no cárcere, seja na Papuda, seja em Curitiba, onde também esteve preso.
10.000,00 de aposentadoria para um bandido
Dirceu recebe uma aposentadoria de aproximadamente 10 mil reais. Seus bens, avaliados em mais de 11 milhões de reais, estão bloqueados. O petista vive com a filha e a mulher em um apartamento emprestado pela sogra em um bairro nobre de Brasília.
Em um jantar recente com parlamentares, questionou: “Lula precisou criar maioria e trouxe junto os vícios da política, Haveria outro caminho?”. Defendeu ainda que o partido se renove e se repense. Aproveitou para se defender das inúmeras acusações e condenações contra ele na Justiça. Refutou ter cometido qualquer crime e apontou que quem o acusa, os delatores, foram os que mais ganharam dinheiro por meio dele. A Justiça, como é sabido, pensa diferente.
Fonte: Revista Cruzué