InícioEconomiaLiberação de saques do PIS/Pasep começa nesta quarta-feira (08) para todas as...

Liberação de saques do PIS/Pasep começa nesta quarta-feira (08) para todas as idades

- continua após a publicidade -

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo.

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Saque nas agências

A partir do dia 14 deste mês, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam às agências bancárias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar.

Os dois bancos – Caixa e BB –  também oferecem essas consultas por meio de suas páginas na internet.

“É importante frisar que, dos 23,8 milhões de cotistas com direito ao benefício, cerca de 15 milhões têm são pessoas com menos de 60 anos, as quais, a partir de 29 de setembro, não terão mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a Lei 13.677/2018. Daí a importância de todos os trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informação sobre os seus saldos disponíveis”, informou o Ministério do Planejamento, em nota.

Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários.

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos. O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelos presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
publicidade

🐟🥚 Bom Prato de Ribeirão Preto Abre Durante Feriado e Espera Receber 7.500 Pessoas com Cardápio Especial de Páscoa 🐟🥚

O Bom Prato de Ribeirão Preto surpreende ao abrir suas portas durante o feriado da Sexta-feira Santa e o Domingo de Páscoa, dias 29 e 31 de março, respectivamente.

🚨 RP Mobi Alerta para 8 Interdições Durante Feriado Santo 🚨

Devido às celebrações religiosas do feriado da Sexta-feira Santa, a RP Mobi monitorará oito interdições em Ribeirão Preto. As atividades ocorrerão das 5h às 23h

Linha de ônibus 43 – Portal dos Ipês terá o itinerário ampliado

Alteração passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de abril. @rpmobi.online

Pesquisa de Satisfação dos serviços de saneamento básico é realizada em Ribeirão Preto

Ação é promovida pela Agência Reguladora ARES-PCJ para avaliar os serviços oferecidos pela Saerp

Educação financeira: Na região de Ribeirão Preto, 50 mil estudantes têm nova disciplina no currículo e vão aprender a lidar com o dinheiro

Currículo foi reformulado e novo componente para ampliar aprendizado de matemática é oferecido para todos os estudantes do Ensino Médio e dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental
- PUBLICIDADE -